Última alteração: 30/07/2021


Política de Privacidade e uso de dados pessoais

Bem-vindo(a)! Obrigado por utilizar o OAB DE BOLSO!

Quando você utiliza o OAB DE BOLSO, você nos confia seus dados e informações e por isso nos comprometemos a manter essa confiança por meio de sistemas de proteção.

Nesse sentido, este documento de política de privacidade explica de maneira clara e acessível como as suas informações e dados serão coletados, usados, compartilhados e armazenados por meio dos nossos sistemas.

A aceitação da nossa política será feita quando você acessar ou usar site, aplicativo ou serviços do OAB DE BOLSO, que é propriedade da APLICATIVOS DE BOLSO LTDA. Isso indicará que você está ciente e em total acordo com a forma como utilizaremos as suas informações e seus dados.

DAS DEFINIÇÕES

Para os efeitos desta Política de Privacidade, todas as palavras ou expressões constantes da lista abaixo deverão ser entendidas conforme o respectivo significado quando mencionadas no corpo deste documento: USUÁRIOS – portadores de computadores, smartphone e/ou tablets que efetuaram o download do aplicativo OAB DE BOLSO ou que o acessaram através de um browser. Aplicativo - é um software que permite ao usuário realizar uma tarefa específica. OAB DE BOLSO – nome do aplicativo/software desenvolvido e objeto deste termo. APLICATIVOS DE BOLSO LTDA - empresa proprietária do produto OAB DE BOLSO.

DA COLETA E USO DAS INFORMAÇÕES

As informações são coletadas e utilizadas sempre com o intuito de aprimorar os serviços prestados para os nossos usuários. A APLICATIVOS DE BOLSO LTDA poderá combinar as informações que tem a respeito dos USUÁRIOS com as informações que obtém de parceiros comerciais ou de outras empresas e proporcionar relatórios de informações não identificáveis para clientes internos e externos. Além disso, A APLICATIVOS DE BOLSO LTDA reserva-se o direito de utilizar os dados de uso dosUSUÁRIOS obtidos pelo uso das plataformas da APLICATIVOS DE BOLSO LTDA para melhorar a experiência de uso dentro do aplicativo. A APLICATIVOS DE BOLSO LTDA poderá realizar alterações, análises estatísticas, combinação com outras informações e gerar algoritmos que possam contribuir para a experiência do USUÁRIO dentro do aplicativo OAB DE BOLSO, ou para uso em outro produto da APLICATIVOS DE BOLSO LTDA ou que possam ser utilizados para fins de parceria com outras empresas.

Nós da APLICATIVOS DE BOLSO LTDA prezamos muito pela sua privacidade. Por isso, todos os dados e informações sobre você são tratadas como confidenciais, e somente as usaremos para os fins aqui descritos e autorizados por você, principalmente para que você possa utilizar o OAB DE BOLSO de forma plena, visando sempre melhorar a sua experiência como cliente. Por meio desta política fica autorizado utilizar seus dados para:

· Acesso aos recursos e funcionalidades do ambiente OAB de Bolso;

· Envio de mensagens como alertas, e-mails, notificações e atualizações;

· Comunicação sobre produtos, serviços, promoções, notícias, atualizações, eventos e outros assuntos que você possa ter interesse;

· Personalização dos serviços para que este possa se adequar cada vez mais aos seus gostos e interesses;

· Criação de novos serviços, produtos e funcionalidades;

· Entender melhor o comportamento do usuário e construir perfis comportamentais.

Eventualmente, poderemos utilizar dados para finalidades não previstas nesta política de privacidade, mas estas estarão dentro das suas legítimas expectativas. O eventual uso dos seus dados para finalidades que não cumpram com essa prerrogativa será feito mediante sua autorização prévia.

SOBRE A EXCLUSÃO DOS DADOS

Todos os dados coletados serão excluídos de nossos servidores quando você assim requisitar, por procedimento gratuito e facilitado, ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para lhe oferecermos os nossos serviços, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos do OAB DE BOLSO.

DA PROTEÇÃO DAS INFORMAÇÕES

A APLICATIVOS DE BOLSO LTDA compromete-se a manter a privacidade de dados e informações pessoais de seus usuários armazenados em seus servidores, em conformidade com a tecnologia acessível e utilizando-se dos meios suficientemente adequados para tal proteção. Destaca-se, desde logo, que nenhum sistema de segurança é integralmente seguro. Fica, portanto, a APLICATIVOS DE BOLSO LTDA eximida de qualquer responsabilidade por eventuais danos ou prejuízos decorrentes de vírus, invasões ao Portal e à sua base de dados, bem como de quaisquer incidentes afins, salvo se houver dolo ou culpa daAPLICATIVOS DE BOLSO LTDA. Os profissionais que compõem a APLICATIVOS DE BOLSO LTDA respeitam integralmente os termos desta Política de Privacidade, bem como as normas legais respectivas. O acesso aos dados pessoais coletados fica restrito aos profissionais autorizados, sob pena de sanção disciplinar em caso de mau uso desses dados, sem prejuízo das ulteriores sanções legais. O compartilhamento de informações pessoais com empresas parceiras e prestadoras de serviço será realizado mediante exigência de obediência estrita por tais empresas aos termos presentes nesta Política de Privacidade.

DO COMPARTILHAMENTO E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES

A APLICATIVOS DE BOLSO LTDA não compartilha, nem divulga suas informações privadas, exceto com o objetivo de fornecer aos usuários o produto e/ou serviços solicitados, tendo obtido para tanto a sua permissão, ou nas circunstâncias excepcionais descritas a seguir:

• A APLICATIVOS DE BOLSO LTDA fornece as informações disponibilizadas, com os seus parceiros. Essas empresas parceiras poderão usar os dados disponibilizados com o objetivo de auxiliar a APLICATIVOS DE BOLSO LTDA na prestação do serviço ao qual se destina. Contudo, tais empresas não possuem direito de compartilhar quaisquer informações com terceiros estranhos a essa relação.

• A APLICATIVOS DE BOLSO LTDA pode revelar informações para atender a ordens judiciais nos termos da legislação em vigor, ou em processos judiciais para estabelecer ou exercer seus direitos legais ou empreender defesa contra ações judiciais. Bem como, quando acreditar de boa-fé ser necessário compartilhar informações com o objetivo de investigar, impedir ou adotar medidas relativas a atividades ilegais, suspeitas de fraude, situações envolvendo possíveis ameaças à segurança física de qualquer pessoa, violações do Termo de Uso do aplicativo ou com outros objetivos, através de procedimentos especificados e autorizados pela lei.

• Caso a APLICATIVOS DE BOLSO LTDA esteja envolvida em uma falência, fusão, aquisição, reestruturação ou venda de ativos, suas informações podem ser vendidas ou transferidas como parte dessa transação. As promessas nesta política de privacidade serão aplicáveis às suas informações como transferidos para a nova entidade.

• Podemos compartilhar ou divulgar as suas informações que não são privadas, agregados ou informações pessoais.

DOS DADOS DE ACESSO

Cabe exclusivamente ao usuário a guarda de seu login e senha da conta, seja através do Facebook, Google ou aplicativo, bem como a responsabilidade por danos advindos da indevida utilização de login e senha por terceiros.

Cabe exclusivamente ao usuário a guarda de seu login e senha da conta do Google Play e/ou da Apple Store, bem como a responsabilidade por danos advindos da indevida utilização de login e senha por terceiros. O OAB DE BOLSO não irá salvar qualquer informação referente à alguma senha que por ventura venha ser digitada nos campos de senhas que apareçam no aplicativo e tenham sido solicitados pelos próprios sistemas operacionais dos dispositivos, como por exemplo, Android (de propriedade da Google) e iOS (de propriedade da Apple). Ao efetuar uma compra dentro do aplicativo toda a transação será realizada pela loja virtual disponível, podendo ser o Google Play para compras dentro do aplicativo em sistemas operacionais Android da empresa Google, ou a AppleStore para compras dentro do aplicativo em sistemas operacionais iOS da empresa Apple, ou a Pagseguro para compras através de sites próprios daAPLICATIVOS DE BOLSO LTDA. Dessa forma, o OAB DE BOLSO não tem acesso a informações de senha dos cadastros do USUÁRIO que sejam de plataformas de terceiros como o Facebook, Pagseguro, AppleStore ou Google Play, e portanto, essas informações não são salvas nos servidores da APLICATIVOS DE BOLSO LTDA.

DO REDIRECIONAMENTO A SITES DIVERSOS

O Aplicativo poderá conter links que remetam a sites diversos com conteúdo, termo de uso e política de privacidade distintos. A APLICATIVOS DE BOLSO LTDA não se responsabiliza, nem subsidiária nem solidariamente, por qualquer conteúdo disponibilizado ou atitude tomada pelos administradores desses sites.

DA CONFIDENCIALIDADE E SEGURANÇA

Limitamos o acesso às informações pessoais que temos sobre o usuário aos nossos empregados que, conforme acreditamos, possam ter necessidade delas para exercer suas funções que visam fornecer aos usuários garantia de qualidade nos nossos produtos e serviços.

DAS MUDANÇAS NESTA POLÍTICA

A APLICATIVOS DE BOLSO LTDA pode atualizar essa política. Havendo alguma alteração em nossa Política de Privacidade, enviaremos uma notificação para o endereço de e-mail associado à conta do usuário caso tenha se conectado pelo menos uma vez ao Facebook e pela página do OAB DE BOLSO no Facebook, sendo esta última a única notificação necessária e suficiente para informar esse tipo de alteração. Ao continuar a utilizar os serviços após as alterações se tornarem eficaz, o usuário concorda em ficar vinculado à mais recente versão disponível de nossa Política de Privacidade. Para facilitar, indicamos no início do documento a data da última atualização.

Qualquer dúvida ou sugestão sobre nossa política de privacidade, favor enviar e-mail para contato@oabdebolso.com